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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:00
Homem condenado por roubar caminhão e manter vítimas em cárcere privado
Réu foi condenado a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:23
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 21:00
Réu pede ao STF para esperar vaga no semiaberto em liberdade
liberdade ou em regime aberto, a defesa afirma que o mandado de prisão já foi expedido e que o comerciante será encaminhado ao regime fechado em caso de prisão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:34
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:09
Falsa Advogada é condenada por estelionato
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa, no mínimo legal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 19:00
Delegado de polícia é condenado por falsidade ideológica
Pena foi fixada em quatro anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como pagamento de 150 dias-multa, além da perda do cargo público
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:36
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:39
Preso com meia tonelada de cocaína é condenado a seis anos de reclusão em regime fechado
Ele também foi condenado à três meses e dez dias de detenção – em regime inicial semiaberto –, e à
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16
Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais
(TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Substitutivo de Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:30
Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa
Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:53
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:41
STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha
meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além da obrigação de devolver ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:49
Réu é condenado a cinco anos de reclusão por homicídio
O regime inicial de cumprimento de pena será o semiaberto (CP, art. 33, § 2º, alínea “b”), com as condições impostas pelo Juízo da execução da pena.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:55
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:20
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:00
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.